Rumores Buzz em impacto social
III – respeito ao retrato vocacional e ao interesse da pessoa usando deficiência apoiada; IV – oferta do aconselhamento e de apoio aos empregadores, usando vistas à de-
5º do art. 3º desta Lei deverãeste cumprir, durante todo este perÃodo por execuçãeste do contrato, a reserva do cargos prevista em lei de modo a pessoa usando deficiência ou para reabilitado da Previdência Social, natural tais como as regras por acessibilidade previstas na legislação.
Falamos qual uma das formas por gerar 1 impacto positivo na sociedade é facilitando o acesso a bens à populaçãeste menos favorecida. Como bem, para qual tua empresa faça a diferença, você Têm a possibilidade de começar por esse quesito.
Parágrafo único. De modo a ESTES efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa com deficiência qualquer proceder ou omissãeste, praticada em local público ou pri- vado, que lhe cause morte ou estrago ou sofrimento fÃsico ou psicológico.
Mas, e que Género de benefÃcio esse Genero do atuaçãeste É possibilitado a trazer ao seu Empreendimento? Caso ainda possua dúvidas de que tal é uma óptima escolha, confira as maiores vantagens por pautar sua própria atuação na Procura pelo desenvolvimento da comunidade por de que sua empresa faz Parcela:
Art. 48. Os veÃculos por transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, ESTES portos e ESTES terminais em operaçãeste no PaÃs devem ser acessÃveis, de maneira a garantir este seu uso por Praticamente as pessoas.
Art. 7º É dever por todos comunicar à autoridade competente qualquer FORMATO por ameaça ou de violaçãeste aos direitos da pessoa usando deficiência.
Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem não prover as necessidades básicas por pessoa usando deficiência quando obrigado por lei ou mandado.
1º A fim por garantir a atuaçãeste da pessoa usando deficiência em todo o processo judicial, o poder público deve capacitar os membros e os servidores de que atuam pelo Po- der estes detalhes Judiciário, pelo Ministé especialmenterio Público, na Defensoria Pública, nos órgãos do segurança pública e pelo sistema penitenciário quanto aos direitos da pessoa usando deficiência.
Art. 1º É instituÃda a Lei Brasileira de Inclusãeste da Pessoa utilizando Deficiência (Es- tatuto da Pessoa usando Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições do igualdade, este exercÃcio Destes direitos e das liberdades fundamentais por pessoa utilizando deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
VII – mobiliário urbano: Argumento do objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificaçãeste, de forma que sua própria modificaçãeste ou seu traslado nãeste provoque alterações substanciais nesses elementos, tais saiba como desprovidoáforos, postes do sinalizaçãeste e similares, terminais e pontos por entrada coletivo às telecomunicações, origens do água, lixeiras, toldos, mar- quises, bancos, quiosques e quaisquer outros do essencia análoga;
Art. 13. A pessoa usando deficiência somente será atendida sem seu consenti- mento prévio, livre e esclarecido em casos de perigo por morte e do emergência em saú- por, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabÃveis.
3º De modo a coleta, transmissão visite este site e sistematizaçãeste do dados, é facultada a celebra- çãeste do convênios, acordos, termos por parceria ou contratos utilizando instituições públicas e privadas, observados os requisitos e procedimentos previstos em legislaçãeste especÃTeimavive.
VI – respeito à especificidade, à identidade por gênero e à orientaçãeste sexual da pessoa com deficiência;